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domingo, 21 de junho de 2015

SUSTENTABILIDADE E RESPONSABILIDADE SOCIAL NA GESTÃO DE PESSOAS


Resumo



Destaca-se nos dias atuais a importância nas organizações da forma de gerir pessoas, apresentando as necessidades para um bom desempenho de resultados por parte dos funcionários e que a pessoa como recurso é o patrimônio mais valioso de toda e qualquer organização. Ficam visíveis as necessidades apresentadas por diversos autores com suas teorias e as formas de provisão de recursos humanos. Neste sentido o objetivo deste trabalho é o de demonstrar a importância das pesquisas com o surgimento Gestão Sustentável de Pessoas, a valorização e a motivação do funcionário. Os resultados obtidos levam ao conhecimento de que a Gestão Sustentável de Pessoas é de fundamental importância para o crescimento da organização e qualificação da equipe que a compõe, ou seja, um raio X amplo, onde se consegue obter as respostas para as melhorias.

Palavras-chave: Motivação, Pessoas, Recursos, Eficiência e Patrimônio.



SUMÁRIO

















1. INTRODUÇÃO


            O surgimento dos Recursos Humanos ocorreu no século XVIII, com a revolução industrial, mas a expressão somente passou a ser usada na década de 70. Esta função tem como prioridade a motivação e a valorização do funcionário da organização e ela passou e passa por diversas mudanças variando estas de acordo com o perfil de cada empresa.

            Comprova-se que as pessoas que conseguem atender suas necessidades através da sua função ela consegue dar bons resultados para a organização, passando a ter um grande valor e papel importante para crescimento de ambos.

            A função de gerenciar e administrar pessoas passa a ter cada vez mais importância, pois através dela torna-se mais fácil o conhecimento dos membros que formam a organização, podendo assim conhecer a maneira mais correta de motivar, valorizar e beneficiar seus funcionários.

            Assim a Administração de Recursos Humanos consegue moldar e criar pessoas cada vez mais qualificadas que tenham visão para realizar as funções com eficiência, tornando-se capazes de gerar uma concorrência leal no mercado e que procura conhecer as necessidades dos clientes.



2. Resgate Histórico de Recursos Humanos


            A expressão recursos humanos passou a se designar no campo da administração na década de 1970 e foca a área de estudos e atividades que lida com aspectos relativos ao elemento humano em geral nas organizações. Ela é uma atividade tão antiga quanto o homem e seus agrupamentos e seu perfil original de ação teve lugar, principalmente, no cenário de atividades de administração relacionadas com a ação, política, militar, de gestão dos monopólios e econômicos dos governos e nas organizações religiosas.

            Com isso podemos entender que naquela época as chefias tinham que ser obedecidas cegamente e eles eram altamente autoritários ninguém se preocupava com o bem estar do seu funcionário, quem não obedecesse às regras impostas por esses chefes hierárquicos era visto como rebelde e suas relações de trabalho eram efetuadas sob ameaça de coerção punitiva.

            Com a evolução das organizações a área de RH também evolui com isso podemos citar dois pólos de referencia dessa evolução. São eles as possibilidades de as organizações poderem ser tanto um ninho de alienação como um ninho de humanização. Alienação entendida como o conjunto de forças restritivas á autorealização crescente dos indivíduos e grupos. Humanismo, entendido como o progresso dessas autorealização. Humanismo e alienação são os temas em torno dos qual a evolução gira em torno das relações humanas no trabalho.
            Segundo Toledo (1999, p.26) “a troca de modelo autoritário capitalista para o modelo autoritário socialista, diziam eles, não passava de uma troca de arreios.” Neste sentido podemos dizer que foram bastante proféticos, pois tanto o capitalista quanto o socialista lutam para conseguir objetivos humanistas.

2.1 O Surgimento de Recursos Humanos no mundo.


            Alguns movimentos sindicais passaram a operacionalizar a denuncia antes expressa em termos de teorias ou movimentos revolucionários. Esses movimentos começaram com características de proteção dos trabalhadores contra os abusos decorrentes, não só pela discriminação econômica, mas por alienação organizacional. Lutaram por muito tempo e ate usaram a ideologia dos “capazes cuidando dos incapazes”. No aspecto organizacional o nosso século tem inicio com um cenário que inclui a forte presença da Administração Cientifica, ou seja, movimentos trabalhistas que contestam a injustiça econômica e os traços alienadores.

            Com base nesses argumentos, podemos observar que o objetivo fundamental nos nossos dias de hoje, é que o RH tenta contribuir para a criação de um clima propício ao bem estar de seus funcionários, motivação, desenvolvimento. Este clima favorece consequentemente a eficácia e saúde de uma organização, ou seja, uma gestão justa e inteligente desse patrimônio humano só traz benfeitorias para o empregador e o empregado.

            Existem duas teorias que descrevem o RH como teoria X e Y. A teoria X sustenta que as pessoas vivem totalmente sem motivação e que o trabalho é desagradável para a maioria delas Citam que as pessoas em sua maioria são pouco ambiciosas, e muito fiscalizadas. Já a teoria Y, diz que a atividade de trabalho pode ser tão agradável quanto às atividades de lazer, sempre que sejam asseguradas condições favoráveis para o seu exercício. Dizem que quando essas pessoas encontram climas estimulantes, participam eficazmente do planejamento, direção e controle das atividades e relevam bom nível de criatividade. Essas teorias não sugerem um tipo de ação, mas influenciam uma escolha pelos dirigentes de uma organização, estilo de chefia, etc.

            Quando falamos de Administração de Recursos Humanos, toma-se como referencia a administração de pessoas que participam das organizações e que nelas desempenham determinados papéis consequentemente porque as pessoas passam a maioria do seu tempo dentro das organizações. E as tarefas não são feitas por pessoas sozinhas, geralmente trabalham em grupos em conjuntos, quanto maior a empresa, maior a quantidade de funcionários e com isso ela tem que estar apta às mudanças da sociedade e se adequando as elas independente dos seus objetivos e missões.

            Podemos entender que, cada pessoa tem seu diferencial tem uma qualidade uma personalidade e a empresa precisa se preocupar com cada um em especial e motivá-lo dentro de suas necessidades.  E, neste sentido, podemos afirmar que quando a organização proporciona um clima agradável ao seu funcionário, a empresa rende mais tem mais saúde, e esta apta às novas mudanças porque seus operários gostam de enfrentar os desafios juntos da mesma e não como uma obrigação.

2.2 Recursos Humanos nas Organizações


            O RH obtém um importante papel dentro de qualquer organização, porem nem sempre as pessoas foram sua principal preocupação, como exemplo disso é Administração Cientifica onde o trabalhador ficava em segundo plano quando se tratava de produção.

            Percebemos que, os estudos de Hawthorne começam com um período de mudança com relação à organização com seus funcionários iniciando assim relações mais afetivas de trabalhador x organização.

            As pessoas são o maior patrimônio de uma organização e os recursos humanos é o responsável por esse patrimônio, tendo assim percebe-se que os administradores devem focar sua atenção a este segmento interno da organização.

            Neste sentido, é possível considerar que por se tratar de pessoas com personalidades diferentes, requer de qualquer especialista da área uma boa experiência e um bom volume de conhecimentos em vários departamentos.

            Os recursos humanos sendo bem planejado e executado da melhor forma possível fazem com que o interesse da organização seja também dos funcionários contendo esse elo, sem que haja pressa alguma este fato gerador se dá pelo reconhecimento do quadro de pessoal, acontecendo assim o retorno imediato, pois o trabalhador trabalha pelo bem incondicional da empresa.

            Segundo Milkovich & Boudreau (2000, p.64) “as condições externas à empresa criam o ambiente para a administração de recursos humanos. Elas influenciam as decisões tomadas pela organização; e essas decisões, por sua vez, influenciam as condições externas”. Com base nos argumentos apresentados pelo autor, percebe-se que saber quando o trabalhador pode desempenhar suas tarefas além do esperado ou que em um certo período por algum motivo seu desempenho está sendo afetado é resultado de um recursos humanos muito bem organizado.

            Os recursos humanos têm que proporcionar à organização soluções para que os seus trabalhadores possam desempenhar da melhor forma o seu trabalho, atento a todos os anseios pessoais e do ambiente social dentro da organização. Inserir programas de qualidade de vida no trabalho, treinamentos, incentivos financeiros e de bem-estar.

            Segundo Silva (2002, p. 224), “o principal interesse gerencial é motivar os funcionários a alcançar os objetivos organizacionais de um modo eficiente e eficaz”. Neste sentido podemos observar que o papel do gerente de recursos humanos é fundamental, pois é o cargo que tem as características para efetuar esta motivação juntos aos trabalhadores através dos programas existentes dentro da organização.

            Neste sentido, entendemos que para que possa atingir os objetivos, os gestores de recursos humanos necessitam superar seus próprios limites, ou seja, “sair do escritório”, para se direcionar as características e diferenças individuais de cada trabalhador, ajudando-os e direcionando-os para o sucesso da organização recebendo assim o mérito o Gestor de Recursos Humano e seus trabalhadores.

2.3 Gestão de Pessoas nas empresas


            A gestão de pessoas mostra para as organizações e seus membros, que uma empresa só tem fundamento se existir pessoas, profissionais que conseguem realizar sua tarefa e contribuir com o crescimento da organização e lançá-la no mercado, onde para a organização essas pessoas são vistas como: Pessoas e Recursos, porém essas pessoas são gerenciadas por gestores.

            Desta forma com a ARH as pessoas passarão a ter seus valores e suas necessidades reconhecidas, torna-se visível então a preocupação com o funcionário, já não mais visto como máquina e sim um ser pensante, dotado de muitos outros desejos e que motivado produz melhor e consegue contribuir ainda mais para com o crescimento da organização, resultando consequentemente no seu crescimento pessoal.

            As pessoas são movidas pelos fatores do meio interno e externo, fazendo assim com que elas tenham uma cognição para certas decisões decidindo o que parece ser a melhor resposta ou solução e para a administração de recursos humanos, existem duas premissas cognitivas: a teoria de Campo de Lewin e a teoria da Dissonância Cognitiva e quando se trata de recursos humanos gestão de pessoas fica claro que motivação também tem influência e estimulo do sistema de cognição.

            A motivação como dita anteriormente é fator de primordial e de grande valor nas organizações atuais e depende muitas vezes dela o desempenho que deseja para os funcionários.

            Assim sendo a motivação faz com que os objetivos em sua maioria e com o grau de importância sejam colocados em pratica dando lhes a oportunidade de concretização, mas ela também retrai quando vista de ângulos diferentes e pensando mais à frente criando uma cognição uma pré-visão do que possa acontecer.

            Todo ser humano motivado sente necessidades, necessidades estas que podem ser primárias ou secundárias variam de acordo com os objetivos, realizações e poder aquisitivo, essa premissa surge com os estudos de Maslow, mas quando se trata ainda de motivação tem-se a teoria de Herzberg com a premissa dos dois fatores higiênico e motivacionais, embora com algumas diferenças nota-se que uma teoria completa o que falta na outra, ou seja, é possível relacionar a necessidade primária com a higiene, já a necessidade secundaria se completa com a motivacional, porém Vroom com sua teoria acredita que funcionário motivado com aumento salarial, promoção de cargo e outros benefícios consegue trabalhar melhor e desempenhar sua função atendendo ou superando as expectativas de seus superiores.

            O dinheiro é um tipo de motivação que para estudiosos como Lawler III é muito importante e consegue despertar interesse maior na organização, tudo porque ele faz com que o funcionário se sinta satisfeito em realizar a sua tarefa e passar seus conhecimentos, mas o dinheiro deve ser investido de forma correta para não criar problemas organizacionais entre os membros.

            Segundo Lawler III (2000, p.93) ,“o dinheiro é um meio e não um fim em si: ele pode comprar muitas coisas que satisfazem múltiplas necessidades pessoais”. Desta forma o dinheiro convida a desenvolver tarefas, funções, cargos ou empregos para que através deles seja possível conquistar objetivos pessoais, quando se realiza um objetivo a pessoa se torna mais motivada e passa a ter novas necessidades.

            Todos os pontos positivos e negativos de uma organização refletem no estado de seus funcionários se estão satisfeitos ou insatisfeitos com as decisões, funções e normas da empresa, criando assim o clima organizacional.

2.4 Administração de Recursos Humanos


            A Administração de Recursos Humanos é uma especialidade que surgiu a partir do crescimento e da complexidade das tarefas organizacionais tendo uma base para a criação das políticas sociais da empresa e está voltada as pessoas que é o fator principal que garante o funcionamento de qualquer organização.

            A Administração de Recursos Humanos tem como objetivo a promoção do desempenho das pessoas na organização através de desenvolvimento, utilização de técnicas que coordenem e controlem a eficiência do pessoal, a organização também contribui para o alcance dos objetivos individuais de seus funcionários relacionados direta ou indiretamente ao trabalho.

            Essa administração tem também por objetividade, conquistar e manter as pessoas na organização, trabalhando e dando o máximo de sua contribuição, reflete todas as coisas de impacto que proporcionam entusiasmo como também as pequenas coisas que podem frustrar ou alegrar, mais que condicionam as pessoas o desejo de permanecer na organização com sua contribuição e utilidade, provocando uma troca de favores e bom relacionamento. Mesmo com todos esses argumentos citados acima encontramos ainda três principais objetivos da administração de recursos humanos como:

     Criar, manter e desenvolver um quadro de pessoal com habilidades, motivação e satisfação na realização dos objetivos da organização;

     Criar, manter e desenvolver condições organizacionais de desenvolvimento e satisfação das pessoas em relação aos seus objetivos individuais;

     Atingir eficiência e eficácia através das pessoas.

            A administração de Recursos Humanos tem uma responsabilidade de Linha e Função de Staff, ou seja, ARH é de responsabilidade do executivo máximo da organização, pois é a responsabilidade de toda organização, suas ações administrativas e decisórias definem os destinos e a utilização de recursos disponíveis.

            Em nível de departamentalização a responsabilidade sobre essa administração cabe a cada executivo da linha responsável pelo órgão (chefe, supervisor ou gerente), portanto a administração de recursos humanos é compartilhado por toda organização, com isto tanto o presidente como o executivo de linha devem obter o conhecimento essencial sobre recursos humanos, porem em uma grande organização ele não pode prender-se apenas a ARH e tem que administrar e planejar a longo prazo e a responsabilidade de administrar o pessoal são designados na organização para os chefes e gerentes, os quais decidem sobre os seus subordinados, admissões, demissões, promoções, transferências, Avaliação de Desempenho, com isso cada chefe tem autonomia sobre seus subordinados, ou seja, autoridade para decidir, agir e acompanhar sua equipe.

            Porém a atuação de cada chefe, para que seja de forma uniforme, depende de um órgão de Staff que irá assessorá-lo, orientá-lo e que determinará as normas e procedimentos relacionados ao pessoal.

            O órgão Staff deve prestar serviços especializados como: treinamento, recrutamento, seleção, analise e avaliação de desempenho. Nessa visão a administração de recursos humanos é uma responsabilidade de linha de cada chefe, e uma função Staff é uma acessória dada pelo departamento de recursos humanos a cada chefe.

            Entre os problemas encontrados na administração de recursos humanos existe o fato de os recursos humanos não estarem exclusivamente dentro da área de recursos humanos mais sim dentro dos departamentos, setores e cargos disponibilizados pela empresa e serem subordinados diretamente a seus chefes a administração de recursos humanos não tem controle sobre os eventos ou condições relacionados à eficiência e a eficácia.

            Com base nos argumentos apresentados pelo autor podemos observar que há dificuldades em integrar as pessoas em ambientes novos devido ao fato de elas terem posturas individuais e maneira de pensas e agir diante das situações diferente e esse processo pelo qual elas passam dentro da organização que é o de adaptação e de desenvolvimento muitas vezes acarretam problemas à organização.

            Outra dificuldade é em relação aos padrões de desempenho e de qualidade dos recursos humanos que são muito variados e de posições hierárquicas diferentes, portanto existe uma variação muito grande de áreas de tecnologia aplicada e níveis de intelectualidade.

            A gestão de recursos humanos consiste num conjunto de funções e atividades (Toledo, 1999):

     Recrutamento de pessoal: corresponde a um conjunto de técnicas e métodos destinados a atrair candidatos capazes de ocupar determinados cargos ou desenvolver determinadas tarefas nas organizações.

     Seleção de pessoal: é a fase que segue o recrutamento e corresponde a escolha das pessoas conforme as necessidades da organização e as aspirações das próprias pessoas.

     Avaliação de desempenho: é uma sistemática apreciação do comportamento das pessoas nos cargos que ocupam.

     Remuneração, incentivo e benefícios: salário é a compensação como forma de pagamento do trabalho, já incentivos refere-se a recompensas destinadas a compensar os empregados que demonstram uma performance superior a media e benefícios são recompensas recebidas por todos os funcionários da organização (vale transporte, refeições)

     Segurança do trabalho: condições que garantem saúde e bem estar.

     Treinamento de Pessoal: é um aperfeiçoamento profissional é um processo educacional para gerar mudanças de comportamento.

2.5 O novo perfil de Recursos Humanos no mundo de hoje


            Hoje as empresas reconhecem Recursos Humanos como uma função estratégica voltada para a gestão de pessoas, e assim, é uma atividade que contribui para os resultados da empresa. Tendo em vista que sem as pessoas qualificadas e motivadas, nenhuma organização alcança o sucesso.

            As relações no setor de recursos humanos estão cada vez mais profissionalizadas, o que exige dos profissionais da área, habilidades e competências que antes não eram requeridas.

            Acompanhando os constantes desafios propostos pelo mundo moderno, surge nas organizações bem sucedidas um novo conceito de gestão de recursos humanos: a consultoria interna. Orlickas (1999) denomina consultoria, de forma geral, uma prestação de serviço por um profissional muito qualificado, conhecedor do tema em questão para um determinado cliente, com remuneração por hora ou por projeto.
            No passado, gerir pessoas consistia em tratar burocraticamente os processos de admissão, demissão, pagamento de salários, etc. Com a escola das relações humanas a administração de recursos humanos evolui rumo às tendências atuais.

            O desafio para as empresas nos novos tempos é obter lucro através do investimento nas pessoas, agregando valor às atividades operacionais, transformando os seus recursos humanos em centro de lucro.

            O profissional de Recursos Humanos, no seu novo papel de consultor interno, tem sua atuação extremamente ampliada. De forma geral, atua como suporte na solução das questões de RH, estabelece metas para a sua área, pesquisa, acompanha e controla a eficácia e eficiência das pessoas, adaptando estes recursos às necessidades do seu cliente interno. Além disso, desenvolvem projetos na sua área, reavaliando sua missão e suas políticas, enfim, desempenha o papel de orientador de todos os processos de recursos humanos.

            Seu perfil e sua atualização visam a buscar soluções inovadoras, reduzir custos, tempo e energia de todos e desenvolver a organização. Caso haja necessidade, deve também saber onde recorrer à ajuda de um consultor externo.

            O processo de consultoria interna é um avanço na gestão de recursos humanos. A adoção desse modelo por empresas de ponta comprova a sua eficácia e o seu maior número de vantagens em relação às desvantagens que possam apresentar. As empresas, adeptas da consultoria interna de RH, cada qual com sua cultura e particularidades, adaptam o modelo às suas necessidades e expectativas, o que significa um salto na gestão de recursos humanos. Conseqüentemente, há elevação da motivação, do comprometimento e da produtividade dos funcionários em todos os níveis.

            Vale ressaltar que essa abordagem não critica a utilização das técnicas e suas especializações, mas mostra uma nova forma de trabalhar com recursos humanos. Trata-se de outra visão sobre os funcionários, com ênfase nos questionamentos feitos por muitos a respeito da importância de mudar para melhor, pensando e fazendo diferente por meio destas pessoas. Este pensamento e modo de trabalhar é o verdadeiro diferencial competitivo – gerindo e investindo em cada uma e visualizando todo o conjunto. É esse processo de aprendizado e amadurecimento que vem, pouco a pouco, ajudando a transformar organizações de todo o mundo em sistemas dinâmicos, arrojados e líderes de mercado.










3. SUSTENTABILIDADE E RESPONSABILIDADE SOCIAL NA GESTÃO DE PESSOAS


3.1 Qualidade de vida no trabalho


     O que é?

            A QVT surge como esforço no sentido da humanização do trabalho e envolve tanto aspectos físicos e ambientais como os aspectos pscológicos do local de trabalho.

     A QVT assimila duas posições antagônicas:

            à Trabalhador: reinvindicam bem-estar e satisfação no trabalho. Atuando no estilo de vida, desenvolvimento Humano e Relações Interpessoais.

            à Organização: interesse quanto aos efeitos sobre a produtividade e a qualidade. Buscando serem altamente competitivas e capazes de proporcionar uma qualidade de vida melhor.

3.1.1 Origem

            Surgiu na década de 50, na Inglaterra, a partir dos estudos de Eric Trist e colaboradores, do Tavistock Institute, pretendendo analisar a relação indivíduo-trabalho-organização. Esses pesquisadores desenvolveram uma abordagem sócio-técnica da organização do trabalho, tendo como base a satisfação do trabalhador no trabalho e em relação a ele.

            O movimento da QVT foi motivado pelas lutas de trabalhadores e estudantes contra alguns modelos de organização do trabalho que aconteceram nessa época.

3.1.2 Modelo taylorista e modelo fordista

            O foco da QVT tem sido cada vez maior nas relações trabalhistas nos dias atuais.

            Foi detectado que os processos Tayloristas da Administração do trabalho já não atendiam mais as necessidades dos colaboradores (e já não era sem tempo!). Pois a alienação e a divisão hiper-racional do trabalho começaram a comprometer o rendimento dos trabalhadores, não só na parte industrial, como também social.
           
            O modelo Humanista de Elton Mayo veio como um paliativo para os problemas causados pelo Taylorismo.

            Com o tempo, foi descoberto que era necessário um foco ainda maior nas pessoas, e com isso, a QVT nasceu com o propósito de sanar os problemas pessoais dos colaboradores e automaticamente os da empresa.

3.2 O sistema de pessoas


            Esse sistema é basicamente, indivíduos e relacionamentos interligados entre si.

     O sistema social envolve:

    atitudes e crenças sociais;
    relacionamentos entre grupos;
    relacionamentos entre supervisores e subordinados;
    culturas;
    tradições;
    capacidade humana de aprender

            Mas um sistema social só sobrevive, se o mesmo funcionar com os quatro subsistemas:

    Subsistema de amarração com objetivos: conjunto de estrutura que permite um sistema produzir bens e serviços;
    Subsistema de adaptação: diversas capacidades da organização e seus colaboradores;
    Subsistema de manutenção de padrões: matem o equilíbrio entre os papéis dos indivíduos na organização e fora dela;
    Subsistema de integração: matem a união de esforços dentro da organização.
            Projetistas organizacionais que não levarem em conta esses subsistemas, verão realmente seus projetos desmoronarem.

3.3 O sistema técnico


            Consiste das ferramentas, técnicas, procedimentos e dispositivos usados pelos membros do sistema social para cumprir as tarefas organizacionais.

     Pontos relevantes do sistema tecnológico:

    Nível de mecanização ou de automação;
    Agrupamento de operações unitárias nas fases de produção;
    Operações de manutenção para manter a produção;
    Natureza dos suprimentos e sua relação com fatores ambientais;
    Ambiente de trabalho em relação a fatores como temperatura, iluminação, ruído, etc.

3.4 Grupos semi-autônomos


            Tentativa de projetar relacionamentos efetivos entre as pessoas, sistemas técnicos, o ambiente de trabalho e a execução de tarefas. São grupos formados de pessoas multi qualificadas, com capacidade de executar uma tarefa total e que possuem autonomia para decidir sobre as tarefas e liderança.

            Os grupos semi autônomos são mais bem sucedidos em situações de alta interdependência tecnológica e incerteza combinada à uma falta de normas fortes, favorecendo formas de trabalho individualistas.






















4. FATORES DETERMINANTES


  1. Compensação justa e adequada: Categoria que visa mensurar a qualidade de vida no trabalho em relação à remuneração recebida pelo trabalho realizado, desdobrando-se em três critérios:

1.    Remuneração Adequada: Remuneração necessária para o empregado viver dignamente dentro das necessidades pessoais e dos padrões culturais, sociais e econômicos da sociedade em que vive.
2.    Equidade Interna: Equidade na remuneração entre outros membros de uma mesma organização.
3.    Equidade Externa: Qualidade na remuneração em relação a outros profissionais no mercado de trabalho.

  1. Condições de Trabalho: Categoria que mede a qualidade de vida no trabalho em relação às condições existentes no local de trabalho, apresentando os seguintes critérios:

1.    Jornada de Trabalho: Número de horas trabalhadas, prevista ou não pela legislação e sua relação com as tarefas desempenhadas.
2.    Carga de Trabalho: Quantidade de trabalho executados em turno de trabalho.
3.    Ambiente Físico: Local de trabalho e suas condições de bem estar( Conforto ) e organização para o desempenho do trabalho.
4.    Material e Equipamento: Quantidade e qualidade de material disponível para a execução do trabalho.
5.    Ambiente Saudável: Local de trabalho e suas condições de segurança e saúde em relação aos riscos de injuria ou de doenças.
6.    Estresse: Quantidade percebida de estresse a que o profissional é submetido na jornada de trabalho.

  1. Uso e Desenvolvimento de Capacidades: Categoria que visa a mensuração da Qualidade de Vida no Trabalho em relação as oportunidades que o empregado tem de aplicar, no seu dia a dia, seu saber e suas aptidões profissionais. Entre os critérios, destacam-se os seguintes:

1.    Autonomia: Medida perdida, ao indivíduo, de liberdade substancial, independência e descrição na programação e execução do seu trabalho.
2.    Significado da Tarefa: Relevância da tarefa desempenhada na vida e no trabalho de outras pessoas dentro ou fora da instituição.
3.    Identidade da Tarefa: Medida da tarefa na sua integridade e na avaliação do resultado.
4.    Variedade da Habilidade: Possibilidade de utilização de uma larga escala de capacidades e habilidades do indivíduo.
5.    Retroinformação: Informação ao indivíduo acerca da avaliação do seu trabalho como um todo, e suas ações.

  1. Oportunidade de Crescimento e Segurança: Categoria que tem por finalidade medir a QVT em relação às oportunidades que a instituição estabelece para o desenvolvimento e o crescimento pessoal de seus empregados e para a segurança do emprego. Os critérios que, neste trabalho, expressam a importância do desenvolvimento e a perspectiva de aplicação são as seguintes:

1.    Possibilidade da Carreira: Viabilidade de oportunizar avanços a instituição na carreira reconhecidos por colegas, membros da família, comunidade.
2.    Crescimento Pessoal: Processo de educação continuada para o desenvolvimento das potencialidades da pessoa e aplicação das mesmas.
3.    Segurança do Emprego: Grau de segurança dos empregados quanto à manutenção dos seus empregados.
4.    Integração Social na Organização: Categoria que objetiva medir o grau de integração social existente na instituição. Fazendo uma adaptação a partir de Walton, para este trabalho, foram definidos os seguintes critérios:
5.    Igualdade de oportunidades: Grau de ausência de estratificação na organização de trabalho, em termos de símbolos de status e /ou estruturas hierárquicas íngremes; e de discriminação quanto a raça, sexo, credo, origens, estilos de vida ou aparência;
6.    Relacionamento: Grau de relacionamento marcado por auxílio recíproco, apoio sócio emocional, abertura interpessoal e respeito as individualidades.
7.    Senso Comunitário: Grau do senso de comunidade existente na instituição.
8.    Constitucionalismo: Categoria que tem por finalidade medir o grau em que os direitos do empregado são cumpridos na instituição. Os critérios dessa categoria são os seguintes:
9.    Direitos trabalhistas: Observância ao cumprimento dos direitos do trabalhador, inclusive o acesso à apelação;
10. Privacidade Pessoal: Grau de privacidade que o empregado possui dentro da instituição;
11. Liberdade de Expressão: Forma como o empregado pode expressar seus pontos de vista aos superiores, sem medo de represálias;
12. Normas e Rotinas: Maneira como normas e rotinas influenciam o desenvolvimento do trabalho.

  1. Trabalho e Espaço Total de Vida: Categoria que objetiva mensurar o equilíbrio entre a vida pessoal do empregado e a vida no trabalho. Os critérios são os seguintes:

1.    Papel Balanceado no Trabalho: Equilíbrio entre jornada de trabalho, exigências de carreira, viagens , e convívio familiar.
2.    Horário de Entrada e Saída do Trabalho: Equilíbrio entre horários de entrada e saída de trabalho e convívio familiar.

  1. Relevância Social da Vida no Trabalho: Categoria que visa mensurar a QVT através da percepção do empregado em relação à responsabilidade social da instituição na comunidade, à qualidade de prestação dos serviços e ao atendimento aos seus empregados. Entre os critérios foram destacados os seguintes:

1.    Imagem da instituição: Visão do empregado em reação à sua instituição de trabalho: Importância para comunidade, orgulho e satisfação pessoais de fazer parte da instituição.
2.    Responsabilidade Social da Instituição: Percepção do empregado quanto à responsabilidade social da instituição para a comunidade, refletida na preocupação de resolver os problemas da comunidade e também de não lhe causar danos.
3.    Responsabilidade social pelos serviços: Percepção do empregado quanto à responsabilidade da instituição com a qualidade dos serviços postos à disposição da comunidade.
4.    Responsabilidade social pelos empregados: Percepção do empregado quanto à sua valorização e participação na instituição, à partir da política de recursos humanos.

  1.  Indicador Econômico: Representado pela equidade salarial e equidade no tratamento recebido:

1.    Equidade salarial e Remuneração adequada
2.    Benefícios;
3.    Local de trabalho, Carga Horária e Ambiente Externo.

  1. Indicador Político: Representado pelo conceito de segurança no emprego, o direito de trabalhar e não ser discriminatoriamente dispensado:

1.    Segurança no Emprego;
2.    Atuação Sindical;
3.    Retro-informação e Liberdade de Informação;
4.    Valorização do Cargo;
5.    Relacionamento com a Chefia.

  1. Indicador Psicológico: Representado pelo conceito de autorealização:

1.    Realização Potencial e Nível de Desafio;
2.    Desenvolvimento Profissional;
3.    Criatividade;
4.    Auto-Avaliação;
5.    Variedade de Tarefa.
  1. Indicador Sociológico: Representado pelo conceito de participação ativa em decisões diretamente relacionadas com o processo de trabalho, com a forma de executar as tarefas, com a distribuição de responsabilidade dentro da equipe.

1.    Participações nas Decisões;
2.    Autonomia;
3.    Relacionamento Interpessoal;
4.    Grau de Responsabilidade;
5.    Valor Pessoal.




















5. O QUE IMPEDE UM BOM AMBIENTE DE TRABALHO


            A qualidade de vida do indivíduo fora da empresa é um fator essencial para beneficiar o ambiente de trabalho.

     Fatores externos e próprios do ambiente profissional que prejudicam o bom convívio:

1.    Falta de comando gerando inseguranças e incertezas com relação ao papal e meta de cada um;
2.    Falta de organização, gerando retrabalho e improdutividade;
3.    Ineficiência de uma boa comunicação ocasionando imensos ruídos;
4.    Ausência do espirito de equipe que deve haver entre as pessoas para fazer com que a sinergia entre elas e as tarefas sejam realizadas com eficiência e eficácia;
5.    Aspectos físicos ambientais como:
    Ma iluminação;
    Ruídos;
    Falta de espaço, entre outros.

            A atuação em grupo com a gerência participativa deve existir em todas as empresas, uma vez que oferecem uma melhor resolução de problemas que aparecem no dia-a-dia, favorecendo o trabalho em equipe.

            O ambiente competitivo em que vivemos, gera o canibalismo dentro das equipes; cada indivíduo foca seus esforços numa tentativa de ascensão e promoção pessoal. Fofocas, individualismo e falhas na comunicação interna dificultam os relacionamentos.           Além disso, a empresa deve dar enfoque ao aspectos físicos ambientais.

            A empresa não deve se localizar em locais de difícil acesso, sem opções de transporte ou estacionamento e as instalações não devem ser sujas, escuras ou apertadas, para que as pessoas tenham conforto ao trabalhar evitando complicações físicas.















6. SEGURANÇA NO TRABALHO


            Segurança do trabalho é o conjunto de medidas técnicas, educacionais, médicas e psicológicas utilizadas para prevenir acidentes, quer eliminando as condições inseguras do ambiente, quer instruindo ou convencendo as pessoas sobre a implantação de práticas preventivas; atos inseguros.

            Um programa de segurança do trabalho requer as seguintes etapas:

1. Estabelecimento de um sistema de indicadores e estatísticas de acidentes.
2. Desenvolvimento de sistemas de relatórios de providências.
3. Desenvolvimento de regras de procedimentos de segurança.
4. Recompensas aos gerentes e supervisores pela administração eficaz da função de segurança.

6.1 Classificação dos acidentes


1. Acidente Sem Afastamento
2. Acidentes Com Afastamento





6.2 Classificação do acidente com afastamento


1. Incapacidade temporária
2. Incapacidade Parcial Permanente
3. Incapacidade Permanente Total
4. Morte

6.3 Como desenvolver um programa de higiene e segurança


1.  Envolva a administração e empregados no desenvolvimento de um plano de higiene e segurança.
2. Reúna o apoio necessário para implementar o plano.
3. Determine os requisitos de higiene e segurança.
4. Avalie os riscos existentes no local de trabalho.
5. Corrija as condições de risco existentes.
6. Treine os empregos em técnicas de higiene e segurança.
7. Desenvolva a preocupação de tornar o trabalho isento de riscos.
8. Melhore continuamente o programa de higiene e segurança.







7. SAÚDE


            Conforto e a saúde no trabalho são comprovadamente fatores de produtividade. Os custos com ausências por doenças e suas implicações previdenciárias e legais são muito maiores que o investimento nos programas de segurança e saúde no trabalho determinados pela legislação. O estudo da saúde do trabalhador constitui um campo que tem como objetivo, compreender o processo saúde – doença dos grupos humanos em sua relação com o trabalho.

            Nas organizações existem três tipos de ações em relação a saúde das pessoas:

1.    Ações de recuperação da saúde: sobre o indivíduo já doente;
2.    Proteção da saúde: proteção contra a ação de riscos;
3.    Promoção da saúde: processo destinado a habilitar pessoas e/ou grupos a aumentar o controle sobre sua saúde e melhorá-la.

            Podemos dizer que a saúde é o resultado do gerenciamento adequado das áreas:

     Físicas
     Emocionais
     Sociais
     Profissionais
     Intelectuais
     Espirituais

            Ao observar a realidade das condições de trabalho, podemos citar algumas medidas a serem tomadas para melhorar essa situação:

     Humanizar o trabalho adaptando-o às pessoas;
     Direito a informação;
     Direito a recusar o trabalho perigoso;
     Conhecer e dominar o ciclo de vida do produto;
     Recusar a compra e venda da saúde;
     Associar saúde do trabalhador e preservação do meio ambiente.













8. CÍRCULOS DE CONTROLE DE QUALIDADE


            Círculo de controle de qualidade é um pequeno grupo de funcionários, o ideal é que cada CCQ tenha no mínimo três e no máximo sete funcionários, que voluntariamente se unem para conduzir atividades de controle de qualidade dentro da mesma área de trabalho, todas as decisões dos Círculos são tomadas em conjunto, através de consenso. A motivação básica do CCQ é a participação.

     Os propósitos fundamentais do CCQ são:

    Contribuir para a melhoria e desenvolvimento da empresa.
    Respeitar a natureza humana, construir um local de trabalho alegre e brilhante no qual valha a pena viver.
    Desenvolver as possibilidades infinitas da capacidade mental humana e permitir a sua aplicação.
    Melhorias promovidas pelos CCQ

     Para os funcionários:

    Promovem a autoconfiança e auto-realização de todos
     Criam a oportunidade da participação nos processos decisórios da empresa, melhoram a qualidade de vida no trabalho
    Estimulam a busca das atividades em equipe, trazem o sentimento de responsabilidade.
     Para a empresa:

    Melhoram a qualidade dos processos
    Reduzem os custos
    Promovem um melhor uso do potencial dos seus funcionários ampliam a consciência sobre qualidade
    Aumentam o nível de satisfação das pessoas.

     Para a sociedade:

    Melhoram o nível de satisfação de todos
    Desenvolvem uma mentalidade voltada para a busca da qualidade, desenvolvem o senso de cidadania.












9. PROGRAMA 5 "S"


            O 5 S é uma filosofia de trabalho que busca promover: organização, limpeza e disciplina na empresa, através da consciência e responsabilidade de todos, de forma a tornar o ambiente de trabalho agradável, seguro e produtivo.

            O termo 5 S deriva de palavras japonesas iniciadas com a letra "S" :

     SEIRI - Senso de Utilização

            Ter Senso de Utilização é ser capaz de perceber, apreciar e julgar o que é essencial para a realização do trabalho. Este é o ponto inicial do 5S.

     SEITON - Senso de Ordenação

            O sentido literal de SEITON é "combinação ou arranjo de partes, elementos, peças etc. segundo algum princípio ou método racional". É atividade que visa efetuar arrumação dos objetos, materiais e informações úteis, de maneira funcional, possibilitando acesso rápido e fácil.

     SEISO - Senso de Limpeza

            Limpar é eliminar a sujeira, inspecionando para descobrir e atacar as fontes de problemas. A limpeza deve ser encarada como uma oportunidade de inspeção e de reconhecimento do ambiente.
     SEIKETSU - Senso de Saúde

            O sentido literal de SEIKETSU é manter as condições de trabalho, físicas e mentais, favoráveis para a saúde. Senso de Saúde é a perpetuação dos ganhos obtidos nas atividades dos sensos de utilização, ordenação e de limpeza, tendo o cuidado para que os estágios já alcançados, não retrocedam.

     SHITSUKE - Senso de Autodisciplina

            O SHITSUKE é o cumprimento rigoroso daquilo que for estabelecido entre as pessoas, bem como das normas vigentes. É uma atitude de respeito ao próximo.

            Senso é a capacidade de aplicar corretamente a razão para entender e julgar o que se passa ao seu redor.

9.1 Objetivos


     Redução de custos
     Prevenção de acidentes
     Satisfação do cliente
     Incentivo a criatividade
     Integração entre as pessoas
     Melhor qualidade de vida

10. AÇÕES E ESTRATÉGIAS PARA A QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO


     Congresso Interno

            O Congresso Interno é um instrumento fundamental de avaliação e estímulo à melhoria contínua das equipes. Através dele, efetua a integração e correlação dos principais indicadores de desempenho das áreas técnicas e administrativas, o nível de compatibilidade de cada área com as diretrizes e metas estabelecidas pela direção.

     Pesquisa de Clima Organizacional

            A Pesquisa de Clima Organizacional é uma estratégia conduzida junto ao corpo funcional que permite diagnosticar os pontos críticos nas práticas, sistemas e ambientes de trabalho, bem como corrigir os entraves e dificuldades que obstruem a sua fluidez.

     Implementação e aprimoramento do Sistema da Qualidade

            Busca um enfoque mais abrangente da Qualidade, incorporando seus princípios e métodos em todas as áreas da Instituição.



     Educação Básica

            Um programa voltado para a educação básica destina-se a propiciar essa oportunidade educacional aos servidores e empregados de serviços terceirizados com o 1º e 2º graus incompletos

     Treinamentos gerenciais, de habilidades administrativas e de informática
            Além da capacitação específica de cada área, o aperfeiçoamento em atividades administrativas é ofertado periodicamente ao quadro funcional, especialmente através de parcerias com outras instituições.

     Educação continuada e pós-graduação

            Os programas de educação continuada e de pós-graduação oferecem oportunidade e estímulo ao aprimoramento profissional e acadêmico dos servidores. Além desses mecanismos, a participação em feiras e congressos é, também, uma estratégia de identificação de novas necessidades educacionais e de treinamento.

     Projeto Compartilhando Habilidades

            Introduz mudanças qualitativas na cultura organizacional, principalmente em relação ao estímulo à participação, à criatividade e ao desenvolvimento do espírito de equipe e de ajuda mútua.

     Programa de Saúde e Qualidade de Vida

            Na esfera da saúde, é anualmente realizado o Ciclo de Debates sobre Saúde e Qualidade de Vida. Nas palestras, os temas são tratados por especialistas e escolhidos a partir de levantamento de interesses e prioridades manifestos pelo corpo funcional. Já foram apresentadas palestras sobre prevenção a doenças sexualmente transmissíveis, stress, dependência química, envelhecimento, etc.

10.1 Benefícos


     Aos funcionários:

    Melhora

ü  saúde e estilo de vida
ü  disposição geral
ü  educação nutricional
ü  resistência ao estresse
ü  auto-estima





     As empresas:

    Diminui

ü  absenteísmo / turn-over
ü  número de acidentes
ü  custo com assistência médica


















11. CONCLUSÃO


            É importante ressaltar que a sustentabilidade e a responsabilidade social na gestão de pessoas não podem ser confundidas com a distribuição de benefícios. As organizações que proporcionam, aos seus colaboradores, facilidades tais como horários flexíveis, assistência médica e educacional, além de atividades culturais e de lazer, extensivas as suas famílias, e realizam atividades que envolvem e beneficiam a comunidade em que vivem, indicam uma maior sensibilidade em relação a eles. No entanto, isto não é o bastante. É preciso mais. Muito mais.

            Consideramos imprescindível que a tudo isso seja planejado e implementado a partir de uma visão ampla, levando em consideração o contexto familiar, social, político e econômico em que o indivíduo está inserido, influenciando e sendo influenciado, e também o ambiente interno das organizações.

            A partir de ações preventivas e educativas em relação, principalmente, à saúde física e mental dos seus colaboradores, é que as organizações abrirão espaço para o surgimento de sentimentos de participação e integração, o que, certamente, se refletirá em aumento de produtividade e bem-estar generalizado.



            Para alcançar o sucesso, às organizações precisam de um bom planejamento interno, uma boa estrutura e um bom desempenho por parte das pessoas que compõe seu quadro de funcionários, é preciso valorizar a principal ferramenta da organização, ou seja, seu funcionário. È necessário encontrar nele o seu primeiro cliente, cliente interno que conhece os produtos ou serviços apresentados pela organização, dar valor aos seus conhecimentos e técnicas, mostrar interesse com o seu desempenho, á cima de tudo ele precisa ser valorizado e reconhecido por aquilo que faz, pois se tratam de um ser humano dotado de necessidades, planos e capacidades.

            Com os estudos realizados, conseguimos observar que a cada ano, as organizações, estão se adaptando mais à maneira de valorizar seu funcionário, somente as empresas que aderem aos sistemas de Recursos Humanos conseguem atender as necessidades de mercado e se tornam grandes exemplos para as demais, assim fica mais visível o que de fato deve-se importar em uma organização.









REFERÊNCIAS


ORLICKAS, Elizenda. Consultoria interna de recursos humanos: conceitos cases e estratégias. 04 ed. São Paulo: Makron Books, 1999.

TOLEDO, de Fábio. O que são Recursos Humanos. 09 ed. São Paulo, 1999.

MILKOVICH, George T. et al. Administração de recursos humanos. São Paulo: Atlas, 2000.

SILVA, Reinaldo Oliveira Da. Teorias da Administração. São Paulo: Pioneira Thompson Learning, 2002.











quarta-feira, 17 de junho de 2015

Racismo

RESUMO

Compõem-se este estudo no objetivo de acercar-se das leis antirracistas que se dispõem a restringir as práticas de comportamentos de evidência racista, preconceituosa e discriminatória no Brasil, apresentando como enfoque a Lei nº 7.716/89 que aborda os crimes que resultam de preconceito de raça ou cor, explanando igualmente a propósito das modificações incididas em seus artigos. Inicialmente, faz-se um desenvolvimento histórico avaliando como eram as tratativas do assunto nos documentos constitucionais e infraconstitucionais de eras passadas, fazendo também comentários a respeito de como era tratada a Carta Magna de 1988 a propósito da matéria, bem como elucidando julgamentos que por muitas ocasiões provocam desordem na época de seu uso por serem apreciados como parecidos. Em seguir, sobrevêm comentários a respeito da Lei nº 7.716/89, avaliando os comportamentos tipificados e a nomenclatura empregada, originando ainda outras competências legais que tendem a coibir a prática do racismo. Por fim aborda-se o ponto da injúria qualificada pelo preconceito, colocada pela Lei nº 9.459/97 ao Código Penal brasileiro, apostilando também as fundamentais contendas que necessitam ser levadas em cômputo ao se enquadrar um indivíduo que atentar para comportamento racista no crime de injúria qualificada ou no crime de racismo, acercando-se igualmente do tema da pena aposta para tal crime, alvo de diversas censuras por crer-se que o princípio da proporcionalidade não está sendo acatado.

Palavras-chave: Racismo. Discriminação. Injúria. Preconceito



Introdução

            Não é um assunto novo na sociedade a tema do racismo, debatido desde o período escravagista.
            O tópico nasce a partir do instante da informação de que mais de 50% (cinquenta por cento) do povo brasileiro, composto de negros ou descendentes destes, sofre com as diversas maneiras de discriminação e preconceito racial que aparecem no Brasil todos os dias.
            Este estudo tem como finalidade avaliar o desenvolvimento histórico das ações contra o abuso dos direitos das vítimas de racismo, apontando as suas fundamentais constituições de alegações que existem no ordenamento jurídico.
            No capítulo 1, faz-se uma apreciação da maneira como vem sendo tratado de acordo com a história, a questão do racismo, avaliando desde a Constituição Imperial de 1824 até a Carta Magna de 1988 que apresenta títulos que resguardam pessoas que são miras de comportamentos preconceituosos e discriminatórios, assim como determinadas leis infraconstitucionais que acercam-se do assunto. Cita-se ainda, neste mesmo capítulo as fundamentais expressões que em muitas ocasiões são empregadas como sinônimos: racismo, preconceito e discriminação.
            No segundo capítulo, faz-se a análise da Lei nº 7.716, igualmente chamada de Lei Caó, pois foi escrita pelo Deputado Carlos Alberto de Oliveira, promulgada em 05 de janeiro de 1989, e, após o progresso ocasionado pela Constituição Federal de 1988 que avaliou o crime de racismo como sem fiança e sem prescrição, e ainda passível de pena de prisão. A aludida lei tipificou os crimes que resultam de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou ascendência nacional, de acordo com as alteração da Lei nº 9.459 de 13 maio de 1997, que ainda adicionou ao Código Penal Brasileiro de 1940 a injúria racial, prevista no artigo 140, § 3º. Neste capítulo também é mencionado diferentes diplomas legais que também repelem o racismo.
            No terceiro e último capítulo, faz-se a abordagem da questão do racismo no Código Penal Brasileiro, em relação ao crime de injúria qualificada pelo preconceito, apontando as distinções que existem entre os crimes de racismo prevenidos na Lei Caó e o crime previsto no art. 140, § 3º do Código Penal. Ressaltou-se também a questão da pena aposta ao citado tipo penal, tema muito criticado.
            Este trabalho para ser confeccionado foi elaborado uma pesquisa bibliográfica, por meio de livros, artigos publicados e revistas que tratam do tema. A internet também foi fonte importante, pois apesar de o tema ser bem  debatido, não há existência de uma doutrina muito expressiva a seu respeito.
            Fica então, a proposição de discussão sobre o tema de acordo com o ordenamento jurídico a partir da história do país, em concomitância com os fatos relevantes que apesar de serem bastante discutidos são muito poucos os que realmente se interessam em fazê-los como base de pesquisa.

  
REFERÊNCIAS
Legislação
BRASIL, Constituição (1891). Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, 1891.
BRASIL, Constituição (1934). Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, 1934.
BRASIL, Constituição (1937). Constituição dos Estados Unidos do Brasil, 1937.
BRASIL, Constituição (1946). Constituição dos Estados Unidos do Brasil, 1946.
BRASIL, Constituição (1967). Constituição da República Federativa do Brasil,1967.
BRASIL, Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil,1988.
BRASIL, Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal.
BRASIL, Emenda Constitucional n 1º (1969).
BRASIL, Lei nº 1.390, de 3 de julho de 1951. Inclui entre as contravenções penais a prática de atos resultantes de preconceito de raça ou de cor.
BRASIL, Lei nº 2.889, de 1º de outubro de 1956. Define e pune o crime de genocídio.
BRASIL, Lei nº 5.250, de 9 de fevereiro de 1967. Regula a liberdade de manifestação do pensamento e de informação.
BRASIL, Lei nº 7.437, de 20 de dezembro de 1985. Inclui, entre as contravenções penais a prática de atos resultantes de preconceito de raça, de cor, de sexo ou de estado civil, dando nova redação à Lei nº 1.390, de 3 de julho de 1951 – Lei Afonso Arinos.
BRASIL, Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989. Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
BRASIL, Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989. Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa de Deficiência – Corde,institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências.
BRASIL, Lei nº 8.081, de 21 de setembro de 1990. Estabelece os crimes e as penas aplicáveis aos atos discriminatórios ou de preconceito de raça, cor, religião, etnia ou procedência nacional, praticados pelos meios de comunicação ou por publicação de qualquer natureza.
BRASIL, Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997. Define os crimes de tortura e dá outras providências.
BRASIL, Lei nº 9.459, de 13 de maio de 1997. Altera os arts. 1º e 20 da Lei nº7.716 e acrescenta parágrafo ao art. 140 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.
BRAZIL, Constituição (1824). Constituição Politica do Imperio do Brazil, 1824.
Livros e Artigos
SANT’ANA, Guilherme Guimarães. Preconceito sem cara: cotas, racismo e preconceito. Jus Navigandi, Teresina, ano8, n.427, 7 set. 2004. http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=5652. Acesso em: 30 de agosto de 2014.

VALENTE, Ana Lúcia E. F. Ser negro no Brasil hoje. São Paulo: Moderna, 1987.

segunda-feira, 8 de junho de 2015

VOTO OBRIGATÓRIO OU VOTO FACULTATIVO

  No Brasil, o sistema de voto vigente é o obrigatório, sendo que a quem não emitir seu voto, sem justificativa, será aplicada uma sanção. Como a liberdade é um dos pressupostos da democracia e, consequentemente, um dos princípios que norteiam o Estado Democrático de Direito. O voto sendo obrigatório, torna-se uma manifestação forçada, sendo contra a liberdade. O voto dado espontaneamente é mais vantajoso para a definição da verdade eleitoral. Há os que julgam que a sociedade brasileira não está pronta para o voto facultativo, porém esse é um argumento questionável, com o fim do voto obrigatório, tem-se que adotar medidas para educar politicamente a população, esclarecendo a importância do voto e assim estimular o exercício desse direito. Os argumentos que determinam a obrigatoriedade do voto no Brasil merecem uma reavaliação, pois essa exigência já existia no Código Eleitoral de 1932, portanto, há mais de setenta anos, quando as condições econômicas e políticas do País eram bastante diferentes. Se a consciência política de um povo ainda não está evoluída suficientemente em razão do subdesenvolvimento econômico e de seus mútuos reflexos nos níveis educacionais, não é tornando o voto obrigatório que se obterá a transformação da sociedade. Se fosse, o Brasil e a maioria dos países da América Latina que adotam a compulsoriedade do voto há muitas décadas estariam com seus problemas sociais resolvidos. De um modo geral, pode-se afirmar que os regimes autoritários têm preferência pelo voto obrigatório porque assim o controle do Estado sobre a sociedade é mais forte. O mundo também mudou. Não há, hoje, nenhuma democracia representativa relevante que adote o recurso do voto obrigatório. A mais importante delas, a dos Estados Unidos da América, que mal consegue levar às urnas a metade do eleitorado, mesmo nas campanhas presidenciais mais disputadas. Tal fato não leva à dedução de que falta participação popular àquele consolidado sistema político-eleitoral.

2. INTRODUÇÃO


O esforço da reconstrução da democracia no Brasil ganhou ímpeto após o fim da ditadura militar; uma das marcas desse esforço é a ação que assumiu a palavra "cidadania". A cidadania caiu na boca do povo, ela substitui o próprio povo na retórica política. Havia ingenuidade no entusiasmo, na crença de que a democratização traria a felicidade nacional. O direito do voto nunca foi tão difundido.

Passado o fim da ditadura, problemas de nossa sociedade vêm desgastando e perdendo a confiança dos cidadãos nos mecanismos e agentes do sistema democrático, como as eleições, os partidos, o Congresso e os políticos, onde as manobras políticas e a falta de interesse da população fizeram com que o voto se tornasse obrigatório. E, o voto que, além de prisioneiro da obrigatoriedade que transforma direitos em dever, vem sendo deformado por interferências externas. Já na origem do processo eleitoral, a atuação criminosa, hoje os marqueteiros prolongam um processo que transitou do ilegal sem perder a essência do objetivo: a falsificação das vontades.

2. DESENVOLVIMENTO

É importante refletir sobre os problemas da cidadania, sobre seu significado, sua evolução histórica e suas perspectivas; o fenômeno da cidadania é complexo e historicamente definido; o exercício de certos direitos, como a liberdade de pensamento e o voto, não geram automaticamente o gozo de outros, como a segurança e o emprego. O exercício do voto não garante a existência de governos atentos aos problemas básicos da população, a liberdade e a participação não levam rapidamente, ou automaticamente a resolução de problemas sociais; a cidadania inclui várias dimensões. A ausência de uma população educada tem sido sempre um dos principais obstáculos à construção da cidadania civil e política.

É costume desdobrar a cidadania em direitos civis, políticos e sociais. É possível haver direitos civis sem direitos políticos, se referem à participação do cidadão no governo da sociedade, seu exercício consiste na capacidade de fazer demonstrações políticas, de organizar partidos, de votar e ser votado. Quando se fala em direitos políticos é do direito do voto que se está falando, mas o ser humano, cidadão, possui outros direitos, tais como à vida, à igualdade e à liberdade. Seria interessante comentar sobre o direito de liberdade. "Liberdade é a faculdade de cada um se decidir ou agir segundo a própria determinação." (FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda, 1985).

E é esta determinação que se caracteriza como vontade que vai proporcionar o ser humano a decidir o que é bom para ele e quem vai ser o seu representante no Congresso ou simplesmente se quer votar neles.

O voto sendo facultativo favorecia a sua troca por pequenos favores, com sua origem em meados de 1930, o voto obrigatório milita em favor da qualidade da representação popular; onde a obrigatoriedade, foi uma tentativa de aproximar o povo das urnas. Atualmente o voto é obrigatório e isso não quer dizer que deixe de ser democrático, o povo se vê na obrigação de comparecer às urnas para votar, mas exercendo seu direito de escolha.

Seria imaturo tratar a questão da obrigatoriedade do voto somente sob ponto de vista do eleitor. As pessoas não gostam de se sentirem obrigadas a cumprir regras, estão cansadas de ouvirem sobre corrupção no meio político, estão descontentes com o governo, vários motivos poderiam ser citados para justificar o desinteresse pelo exercício do voto. Porém, o voto nada mais é do que o instrumento de participação dos cidadãos na conformação do poder político, e o que falta aos eleitores é esta conscientização. O voto não é somente um dever, mas um direito. Renunciar a ele, anulá-lo ou até mesmo deixá-lo em branco é demitir-se da cidadania, é fugir de uma responsabilidade.

Pode-se pensar em voto facultativo, mas em outra circunstância histórica; quando alcançarmos a felicidade de fazer parte de uma sociedade sabedora de que a política decide desde o preço e q qualidade da comida até a realização de nossos sonhos de consumo, quando o apelo de consciência que faz a democracia for atendido. Enquanto houver indiferença, desinteresse e essa apatia coletiva que toma conta do eleitorado brasileiro, o voto tem que permanecer obrigatório. Sem a participação de todos não haverá avanço para a conquista plena da cidadania.

Hoje o voto além de ser obrigatório é eletrônico, efetuado através das urnas eletrônicas; a lisura segurança ao voto eletrônico é freqüentemente questionada, embora o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) garanta que urnas eletrônicas são 100% seguras, elas não permitem a recontagem de votos ou qualquer fiscalização, além de seus programas – em parte preparados pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) – serem fechados.

Com o fim das cédulas de papel, o voto tornou-se um registro na memória RAM das urnas eletrônicas, que se apaga quando a máquina totaliza resultados no Boletim de Urna no final da votação.

Até agora a urna eletrônica não permiti qualquer tipo de auditoria: há absoluta falta de comprovante e só resta a palavra do TSE de que o equipamento "é 100% seguro". Já o voto impresso garantirá que nenhum software desvie sufrágios de um candidato para outro na RAM da máquina, se auto-apagando sem deixar vestígios. Por que existirá o perigo, para o fraudador, de ser pego na recontagem.

Acredita-se que a urna eletrônica sem a possibilidade da recontagem do voto "fere o direito da cidadania", pois com um programa bem simples é possível quebrar o sigilo do voto pelo número do eleitor que é digitado na hora de disponibilizá-la para a votação.

2.1 É o Voto do Cabresto um problema antigo, ou perdura até nossos dias?

A cada ano de eleição exerceremos o direito de cidadania através do voto.

Poder votar em quem, a principio tem-se confiança, é apostar no político que tem menos chance de nos desapontar. No político que, a principio, irá melhorar as condições sociais, políticas e morais do cidadão brasileiro.

É de relevante importância que se discuta este assunto, em vista de que, elegeremos políticos que, ocupando diversos cargos, terão em suas mãos o destino do nosso país.

Desde o inicio, quando o cidadão começou a exercer o "direito", ou "obrigação" de votar, se constata a presença do "coronelismo, da política de favores e principalmente do voto de cabresto", de forma sutil, mas com raízes profundas, difíceis de serem cortadas.

O cidadão precisa conscientizar-se do voto, não se deixar seduzir por promessas ou por soluções imediatas, mas não permanentes como as que se consegue na troca de favores.

Em virtude do coronelismo moderno, da troca de favores e do ainda existente voto de cabresto, pode-se chamar o comparecimento do cidadão às urnas, de exercício da cidadania, do "direito" de escolha? Ou trata-se apenas do cumprimento de uma formalidade, obrigação sob risco de penalidade financeira ou moral, onde as "cartas" já estão marcadas?

Definido como um compromisso, uma troca de proveitos entre o Poder Publico, progressivamente fortalecido, e a decadente influencia social dos chefes locais, notadamente dos senhores de terras. A força dos coronéis provinha dos serviços que prestavam ao chefe do Executivo, para preparar seu sucessor nas eleições, e aos membros do Legislativo, fornecendo-lhes votos e assim ensejando sua permanecia em novos pleitos, o que tornava fictícia a representação popular, em virtude do voto "manipulado".

Certas atribuições, tais como eleger o governador e o prefeito, criar certos impostos, foram retiradas do poder central e transferidas para os estados e municípios. Essa descentralização, introduzida pela República, fortaleceu o poder local e os coronéis acabaram assumindo um grande poder. O coronel era, sobretudo, uma figura local, exercendo influencia nas cidades menores, mais afastadas e sua imediações.

Nessas localidades, aonde não chegava a influencia do Estado, certas funções publicas, tais como policia, justiça e outras passaram a ser exercida de forma privada, pelos coronéis. Mesmo que no município existissem os delegados, o juiz, prefeito, essas autoridades, encontravam-se submetidas ao seu poder.

Esse poder decorria de sua condição de grande proprietário, e era proporcional à quantidade de terras que possuía. Quanto mais terra, maior era o numero de pessoas que dependia do coronel.

Na disputa pelo poder era comum explodir lutas sangrentas entre bandos de jagunços de coronéis adversários. Ao final, o coronel mais poderoso e violento acabava por se impor na região em disputa.

A força do coronelismo era maior nas regiões mais atrasadas, porque nesses lugares a população não encontrava ou encontrava poucas possibilidades de viver fora da agricultura. Nas regiões mais urbanizadas a população ganhava mais independência política que podia encontrar empregos no comercio e na indústria.

São resultantes desse compromisso algumas características do sistema Coronelista que ainda perduram em nosso país: o mandonismo, o filhotismo, o nepotismo, o falseamento do voto e a desorganização dos serviços locais.

Nas ultimas décadas do século, a população rural correu para as cidades, atraída inicialmente pelo processo de industrialização e deixou de usar a enxada como instrumento de trabalho, a relação entre o coronel e o voto de cabresto parece sobreviver sob novas formas diversificadas de "coronelismo" no Brasil urbano.

A relação de reciprocidade ganha novos contornos e amplia a sua esfera para outras arenas: a vaga na escola só é concedida pelo vereador – a rede de água e esgoto ou a instalação elétrica compete ao deputado estadual; e os investimentos em transporte ou pólos de desenvolvimento ficam com os deputados federais e os senadores.

As políticas públicas acabam sempre privatizadas pelas verbas distribuídas diretamente aos parlamentares, pela contratação de cabos eleitorais para assumir funções nobres em órgãos públicos ou pelos "currais comunitários" desenvolvidos pelos "coronéis modernos".

Este procedimento de utilização direta ou indireta dos recursos públicos mantém, alimenta e conserva a "relação de reciprocidade" e acaba por atender mais a sustentação das lideranças dos coronéis modernos em detrimento da implantação, organização e democratização de políticas públicas voltadas para o cidadão e para a sociedade.

A atualidade do coronelismo, tratando, por exemplo, do Ceará, é a seguinte: Voto de curral, principalmente no interior, política de aliados pela troca de favores e distribuição de cargos federais, estaduais e municipais para apadrinhados dos poderosos ainda encontram eco na cultura local. Hoje a precária estrutura partidária do interior continua ao sucumbir diante de pressões. Votos são trocados por cestas, tijolos e até dentaduras.

E o que dizer do coronelismo eletrônico? O advento das mídias eletrônicas de massa e sua universalização, num país onde os baixíssimos níveis de educação da população as transformam num meio hegemônico de informação e, mais grave que isso, num meio hegemônico de formação e de indução de modas e costumes, ensejam o surgimento de uma versão eletrônica do fenômeno do coronelismo, infinitamente mais abrangente e perigoso que a versão anterior.

Quem, não por acaso, deu o impulso definitivo a esse surgimento foi um dos mais legítimos representantes dessa versão brasileira do caudilhismo, o ex-senador Antonio Carlos Magalhães que, quando ministro das Comunicações do governo José Sarney, distribuiu canais de radio e televisão a todos os grupos políticos regionais dominantes, especialmente no Norte e Nordeste do País, e articulou a filiação de muitos desses canais à mais poderosa das redes privadas de televisão, à qual ele estava, na época, umbilicalmente ligado. Assim nasceu a relação de crescente promiscuidade entre o poder político e o poder da mídia que desvirtua a democracia brasileira.

2.2 Política de Favores

Durante a Republica Velha o Brasil tinha uma economia essencial agrícola. 75% da população brasileira viviam na área rural. Nessa sociedade, os coronéis eram os donos do poder, tinham em suas fazendas grande número de empregados que recebiam salários miseráveis.

Desamparados pela lei, para sobreviver, esses trabalhadores precisavam da ajuda do coronel para quase tudo. Dependiam do "favor" do coronel. Em troca do favor, o "coronel" esperava ser atendido quando precisasse. Quando precisava decidir disputas políticas ou de terras, era na sua clientela que o coronel recrutava os jagunços.

Os coronéis pagavam tudo ao povo em troca do voto: documentos, transportes, alojamento, refeições, dias de trabalho perdidos, roupa em até chapéu. O poder do coronel ia além do limite da fazenda, se espalhava pela pequena cidade. Os principais cargos e empregos estavam sujeitos à sua influencia pessoa.

Todas as pessoas importantes da cidade procuravam alguma ligação com o poderoso fazendeiro. O sonho de muita gente era tornar-se compadre do coronel, conseguindo que ele fosse padrinho de batizado do filho. Os coronéis estabeleciam alianças para eleger o governador do estado. O coronel negociava seu apoio político com os candidatos e contava com os votos de sua clientela. Podendo dispor dos votos de sua clientela, o coronel negociava seu apoio com os chefes políticos da sua região ou do seu estado e, esperava ser atendido por eles quando pedia um beneficio para si, para um cliente ou para sua região. Depois de eleito, o governador retribuía o apoio recebido, destinando verbas aos municípios amigos para a construção de obras como praças, estradas, escola, era uma troca de favores. Os coronéis apoiavam o governador e, em troca, recebiam a ajuda financeira estadual.

O resultado desta troca de favores foi que o poder político de cada estado ficava sempre em mãos o mesmo grupo. Cada governador passava o poder para um parente ou amigo do mesmo bando político. As oligarquias agrárias montavam uma complicada rede de transmissão de poder, que ia desde os municípios até a esfera federal. O coronelismo costurava o fio das alianças na base de troca de favores, do clientelismo e de muitas corrupções.

Duas coisas andavam juntas: o coronelismo que, recordando, é o exercício do poder pelos coronéis, e o clientelismo, que é o costume de conseguir favores para os protegidos, à custa dos cofres públicos.

Citando, atualmente, o Nordeste brasileiro, a "política da dádiva", que serve para favorecer o homem, na verdade lhe tira tudo pouco a pouco. Esta política está situada entre dois pólos: nado e subserviência, cujas raízes se alastram pela cultura política.

Uma das conseqüências da "política da dádiva" é o entendimento da exploração entre pessoas como natural, e por doação, não por direito, pois não exercitam a cidadania.

2.3 O voto de Cabresto

Em troca de "favores", o coronel exigia que as pessoas votassem nos candidatos políticos que ele indicava para os cargos públicos (prefeito, governador e presidente da republica; vereador, deputado e senador). Quem se negasse a votar no candidato do coronel perdia completamente seus "favores" e ficava sujeito à violência dos jagunços ou capangas que trabalhavam na grande fazenda, estes perseguiam, espancavam e matavam os inimigos do coronel.

Na época o voto era aberto não secreto, isto é, na hora da votação o leitor tinha de declarar publicamente o candidato de sua preferência. Esse voto aberto era dado sob pressão, controlado pelos jagunços do coronel. Esse tipo de voto ficou conhecido como "voto do cabresto", expressão popular que significava votos obrigatórios, impostos pelos coronéis contra a vontade intima do eleitor. Era o voto manipulado, controlado. O conjunto dos votos de cabresto formava o curral eleitoral do coronel.

A recente medida que permite a impressão do voto, para que o eleitor se certifique de que escolheu quem realmente queria, tem tudo para ressuscitar o famigerado voto do cabresto, que parecia banido pelo sistema eletrônico. Políticos inescrupulosos não poderiam esperar melhor recibo. E quem costuma vender seu voto não precisa de melhor comprovante de que cumpriu o condenável trato.

Com a instituição do voto secreto, o voto de cabresto, como era praticado até 1930, se tornou impossível, mas os vícios permanecem, têm suas raízes profundas.

O estilo tradicional do político nordestino (e brasileiro) é o da política de mão dupla, "viés muito forte no Brasil".

A urna eletrônica foi projetada para defender o eleitor contra, entre outros, as varias forma de voto de cabresto e a adulteração dos votos pelos escrutinadores.

Gilberto Freyre, ex-deputado federal de Pernambuco, conta que foi engabelado, em 1951, pelos políticos que, instaram com ele, pessoalmente e por telefone, que se apresentasse candidato à reeleição, garantindo-lhe "votos de cabresto" no interior, de que eram realmente donos ou proprietários, pois lhes era ponto de honra essa reeleição. Gilberto Freyre afirma que estas "manobras" se passam também, de modo um tanto velado, em meios religiosos, academias, santas casas e até mesmo para academias, como a de Belas Letras e de Belas Artes. O fracasso eleitoral, para Gilberto Freyre, foi um consolo, pois sabia que ninguém em Pernambuco foi tão votado pelo eleitor espontâneo e independente, pelo eleitor incapaz de vender votos, pela mocidade pernambucana, pela cidade livre que é o Recife culto, foi o único candidato que teve a seu favor aquele voto espontâneo e puro de gente livre. Não teve o chamado voto de cabresto, prometido por políticos de carreiras, pois julgaram dá-lo a outros mais "úteis" a seus interesses. Não faltou em Pernambuco, como noutras partes do Brasil, quem aparecesse de carteira gorda para realizar essas compras de eleitores nem sempre magros de fome, às vezes magros de cupidez.

E o voto do analfabeto, não seria uma forma de voto de cabresto, voto manipulado? Parlamentares que respondem pelas comissões de Educação na Assembléia Legislativa e Câmara Municipal de Fortaleza divergem quanto à participação de analfabetos no processo eleitoral.

Analfabetos e pessoas que sabem apenas ler e escrever totalizam mais de 50% do eleitorado cearense. Políticos de todos os partidos se beneficiam com o eleitorado pouco qualificado, vão buscar votos na periferia e no interior. A manipulação eleitoral de analfabetos é uma reprodução do "voto de cabresto". Há um coronelismo eletrônico, pois quem controla os meios de comunicação tem o poder de persuadir a opinião publica.

É possível discriminar ou ofender os direitos humanos de um ou de poucos, mas é impossível dominar e discriminar todo um povo. Aqueles que forem eleitos com o voto do povo, não podem, por meios ilegítimos em democracia, manipular consciências visando a manutenção e a ampliação do poder.

4. CONCLUSÃO

Deve o voto ser obrigatório?

A instituição do voto facultativo pode fazer renascer no Brasil a pratica do velho voto de cabresto. Os candidatos endinheirados vão procurar assegurar o comparecimento do eleitor as urnas mediante compra de votos. Ou seja, vamos retroceder a 1930.

O voto facultativo pode representar um estimulo para que o eleitor deixe de comparecer a urna. Outro ponto contra a instituição do voto facultativo, segundo muitos, é que qualquer pessoa vai se achar no direito de discutir a própria legalidade das eleições. Na medida em que o cidadão é liberado da obrigatoriedade do voto, isso contribui para a elitização do processo político. Quando o cidadão é obrigado a votar, ele é estimulado a participar da discussão das propostas que estão sendo debatidas nas campanhas eleitorais e também a conhecer os candidatos que estão disputando o seu voto.

Pra muitos políticos brasileiros a instituição do voto facultativo pode representar um aperfeiçoamento do sistema democrático no País, um instrumento para aprofundar a democratização das nossas instituições políticas. Salientam ainda que o voto não deveria ser um constrangimento legal que se impõe às pessoas. Se o voto for por vontade própria à conscientização política será reforçada, segundo a senadora.
Hoje, o sistema de aliciamento mudou um pouco, é mais sutil, porém não menos imoral. Durante a seca, organizam-se "frentes de trabalho", escolhem-se pessoas que se enquadram no perfil de cabresto.

Em muitas localidades, até hoje, alguns políticos distribuem cestas básicas, tijolos, dentaduras, cimento, dinheiro em troca de votos. Há pessoas que defendem fortemente que as "bolsas", bolsa-escola, bolsa-alimentação, bolsa para qualquer coisa, fazendo do país um grande país marsupial, dizendo ser uma forma moderna de "cabresto", mas se encararmos as bolsas como forma de cabresto, como encararemos as ações sociais? É um ponto importantíssimo que devemos analisar, levar em extrema consideração. Precisamos rever nossos conceitos, nossos valores.

REFERÊNCIAS

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