Pronomes de tratamento

Ao escrever um ofício, em pelo menos dois espaços – destinatário e vocativo –, é neces­sário usar os pronomes de tratamento, assunto da semana.

O uso de pronomes de tratamento parece remontar ao começo da língua portu­guesa, quando reis e rainhas, imperado­res e duques abundavam. Para cada um deles, há um pronome específico, como “vossa majestade, vossa alteza”. E também ao tempo em que apenas uma hierarquia religiosa era reconhecida, com seu “vossa reverendíssima, vossa eminência e vossa santidade”, usados, respectivamente, para sacerdotes, cardeais e papas.

Nas primeiras gramáticas do século XVI, foi feita a distinção de emprego entre “tu” e “vós” e começou o uso de termos espe­cíficos para designar ocupantes de cargos públicos, ao se fazer referência não à pes­soa, mas a alguma qualidade dela. Mais detalhes você lê aqui e aqui.

Então, em respeito à tradição, segundo o Manual de Redação da Presidência da República, usa-se:

Vossa Excelência, para as seguintes autoridades:

a) do Poder Executivo: Presidente da República; Vice-Presidente da Repú­blica; Ministros de Estado; Governa­dores e Vice-Governadores de Estado

e do Distrito Federal; Oficiais-Gene­rais das Forças Armadas; Embaixado­res; Secretários-Executivos de Minis­térios e demais ocupantes de cargos de natureza especial; Secretários de Estado dos Governos Estaduais; e Prefeitos Municipais.

b) do Poder Legislativo: Deputados Federais e Senadores; Ministros do Tribunal de Contas da União; Depu­tados Estaduais e Distritais; Con­selheiros dos Tribunais de Contas Estaduais; e Presidentes das Câma­ras Legislativas Municipais.

c) do Poder Judiciário: Ministros dos Tribunais Superiores; Membros de Tribunais; Juízes; e Auditores da Jus­tiça Militar.

O vocativo a ser empregado em comu­nicações dirigidas aos Chefes de Poder é Excelentíssimo Senhor, seguido do cargo respectivo:

·         Excelentíssimo Senhor Presidente da República,

·         Excelentíssimo Senhor Presidente do Congresso Nacional,

·         Excelentíssimo Senhor Presidente do Supremo Tribunal Federal.

·      As demais autoridades serão tratadas com o vocativo Senhor, seguido do cargo respectivo:

·         Senhor Senador,

·         Senhor Juiz,

·         Senhor Ministro,

·         Senhor Governador

Em comunicações oficiais, está abolido o uso do tratamento digníssimo (DD), às autoridades arroladas na lista anterior. A dignidade é pressuposto para que se ocupe qualquer cargo público, sendo desnecessária sua repetida evocação.

“Vossa Senhoria” é empregado para as demais autoridades e para particulares.

O vocativo adequado é:

Senhor Fulano de Tal,

(...)

Não cabe o tratamento “Ilustríssimo”. Basta “Senhor”.

Acrescente-se que “doutor” não é forma de tratamento, e sim título acadêmico. Evite usá-lo indiscriminadamente. Como regra geral, empregue-o apenas em comunicações dirigidas a pessoas que tenham tal grau por terem con­cluído curso universitário de douto­rado. É costume designar por doutor os bacharéis, especialmente os bacharéis em Direito e em Medicina. Nos demais casos, o tratamento Senhor confere a desejada formalidade às comunicações.

No fecho, para autoridades superiores, inclusive o Presidente da República, deve-se usar “Respeitosamente,” e para autoridades de mesma hierarquia ou de hierarquia inferior, “Atenciosamente,”.

Uma semana bem tratada!