A crise dos anos 20 que culminou na Revolução de 30

- início da campanha da Aliança Liberal, 1929

- criação do Partido Comunista – PCB , março 1922 (promover a revolução proletária, substituir a sociedade capitalista pela socialista)

- movimento Tenentista

- criação do centro Dom Vidal – Liga eleitoral católica

- comemoração do centenário da independência

- sucessão presidencial  - 18 do forte

Conjuntura:

- semana das artes modernas em SP – 1922

- Reflexo da crise mundial recai s/ o Brasil:

super produção provoca caída do preço;

crise industrial;

desemprego;

miséria das massas operárias e camponeses;

alta da inflação e crise fiscal sem precedentes.

Houve um período de dificuldade, depois crescimento até a grande depressão 1929 diversificação da agricultura e desenvolvimento industrial.

2.       República – um alto grau de instabilidade marcou a tônica dos primeiros anos do regime instituído em 1889. O federalismo unia grupos dominantes e por outro lado questões relativas ao formato do novo sistema provocava divergências.

A primeira constituição Republicana inspirada no modelo americano garantiria autonomia aos Estados.

1898 – Pacto político – Política dos governadores ou dos estados: objetivo impedir conflitos que provocasse a instabilidade nacional, acabar com a hostilidade entre Executivo e Legislativo; acordo entre união e estados.

Inovação Política – para refletir a política dos governadores foi a reforma do regimento interno da câmara no tocante à comissão de verificação de poderes.

               

3.       Revisão da historiografia (estudo histórico e crítico) – enfatiza a força da aliança entre Minas e São Paulo, detentores, no período das maiores bancadas no congresso.

Café Paulista + Leite mineiro = conflitos. Assim a cada 4 anos retoma-se a conjuntura instável e imprevisível.

O governo sustentava os grupos dominantes (coronéis) e estes controlavam a massa de eleitores – coronelismo (enxada e voto) mandonismo, filhotismo, falseamento do voto. Carta 1891 – autonomia aos estados.

Condomínio Oligarquico: Minas, SP e RGSUL predominavam sobre as demais unidades federativas.

4.       As disputas para sucessão presidencial de 1922 – formação Republicana – são indicadores do esgotamento do modelo político vigente na 1ª república.

Epitácio Pessoa x Arthur Bernardes e Urbano Santos – discordância – reação republicana.

A reação republicana também estava interessada em mobilizar as massas urbanas com toda agitação as eleições aconteceram em 1º de março coma vitória de Arthur Bernardes – militares protestaram.

A reação republicana resultou da insastifação das oligarquias de segunda grandeza ante a dominação de Minas e SP.

5.       O tenentismo teve como principais figuras não a cúpula das forças armadas, mas oficiais de nível intermediário do Exército – tenentes e capitães.

Possibilidade de intervenção militar. A rebelião eclodiu em 5 de julho.

O levante militar è a estreia dos tenentes no cenário nacional. O movimento tomou proporções nacionais.

O grande mal a ser combatido pela revolução eram as oligarquias. Queriam a reforma da constituição; limitação da autonomia local; moralização dos costumes políticos; unificação da justiça e do ensino; unificação do regime eleitoral. A tentativa de revolta fracassou, sendo sufocada pelas forças federais.

Em 1924 – nova articulação dos militares – objetivo derrubada do governo Arthur Bernardes. A coluna Carlos Prestes propagou a revolução.

Correntes Tenentistas:

1ª movimento social nas camadas sociais por maior participação;

2ª movimento militar de interesses da corporação;

3ª análise global: militares + camadas sociais.

Houve um pouco de instabilidade e ao final da década os caminhos se abriram para a Revolução de 30.

6.       Cenário Cultural

Análise da divergência entre MG e SP em relação a indicação de Júlio Prestes como candidato à sucessão imperial.

Neste contexto, em Julho de 1929 – com apoio mineiro, foi lançado a candidatura de Getúlio Vargas, (ex-ministro da fazenda de Washington Luis e então governador do RG do Sul, tendo como vice João Pessoa (governador da Paraíba) – forma-se a Aliança Liberal.

Nas eleições de março de 1930, vitória de Julio Prestes. Assim a Aliança liberal se une ao movimento Tenetista = Revolução de 30.

Osvaldo Aranha: discurso popular “substituir princípios e normas para evitar regresso”. Washington Luis indica Julio Prestes o que desagradou Minas Gerais que lançou Getúlio Vargas.

Em Outubro 1929 – Quebra a bolsa de NY – reflexo no Brasil: fábricas falidas e desemprego.

Luiz Carlos Prestes – manifesto de crítica ao apoio às oligarquias.

– Prestes influência comunista (Juarez Távora descorda de Prestes) – divergência no movimento Tenentista.

- 26/07/1930 – João Pessoa é assassinado em Recife (apesar de crime passional e não político ele virou mártir do movimento.

- Força Jovem do Sul – geração 1907 : Getúlio Vargas, Flores Cunha; Osvaldo Aranha; Lindolfo Collor; João Neves; Mauricio Cardoso; Paim Filho.

- Em Minas: Virgílio Melo Franco e Francisco Campos.

- Os político mais jovens que lutaram contra o Tenentismo estavam dispostos a seguir o movimento dos tenentes.

3.  03/10/1930 – A conspiração (Revolução) estoura em MG e RGSUL, em seguida se alastra pelo nordeste.

3.1 Em 24/10, os Generais depuseram Washington Luiz no RJ e constituíram uma junta provisória. As pressões das forças revolucionárias vindas do sul obrigaram a entregar o governo a Getúlio Vargas, empossado em novembro de 1930.

3.2 1ª vertente: Santa Rosa -  revolução da classe média (identidade c/ o movimento tenentista)

2ª vertente: Sodré – ascensão da burguesia industrial à dominação política.

4. 1º movimento – Weffort – revisão das vertentes: fragilidade das versões anteriores

Boris Fausto – 1970 – Livro A revolução de 30 – Críticas: Contradições entre setor agrário-exportador e setor urbano-industrial. Segundo o autor a burguesia não oferecia qualquer programa voltado ao desenvolvimento da industrialização como alternativa aos sistema cujo eixo baixo eram os interesses cafeeiros.

Faustodiz que a Revolução de 30 deve ser entendida como...

...o resultado de conflitos intraoligárquicos fortalecidos por movimentos militares dissidentes, que tinham como objetivo golpear a hegemonia da burguesia cafeeira.

4.2 – Estado de compromisso – representantes de todas as camadas da revolução – Getúlio Vargas

Os vitoriosos de 30 formavam um grupo bastante heterogêneo – tanto do ponto de vista social como do ponto de vista político. 

Se o combate às oligarquias tradicionais era o que se poderia chamar de um objetivo em comum, o mesmo não se podia dizer em relação às expectativas dos diferentes atores envolvidos no movimento. Dessa forma...

·         os setores oligarcas dissidentes mais tradicionais desejavam maior atendimento a sua área e maior soma de poder, com um mínimo de transformações;

·         os quadros civis mais jovens almejavam a uma reforma do sistema político;

·         os tenentes defendiam a centralização do poder e a introdução de reformas sociais;

·         os setores vinculados ao Partido Democrático tinham como meta o controle do governo paulista, além da efetiva adoção de princípios liberais.

Segundo Fausto, como nenhuma classe ou fração de classe ascende – em caráter exclusivo – ao Estado, o que se observa no pós-trinta é um reajuste nas relações internas dos setores dominantes.

O Estado de Compromisso nada mais é do que um Estado que se abre a todas as pressões, sem se subordinar, necessariamente, a nenhuma delas.

As principais características do Estado de Compromisso são...

·         maior centralização, com a subordinação das oligarquias ao Poder Central;

·         ampliação do intervencionismo, que deixa de ser restrito à área do café;

·         estabelecimento de certa racionalização na utilização de algumas fontes fundamentais de riqueza pelo capitalismo internacional.

Do ponto de vista ideológico, o que se verifica é um progressivo abandono das fórmulas liberais pelos quadros dirigentes – apesar do formato dado à Constituição de 1934 – e uma aproximação a matrizes de pensamento autoritárias, como o fascismo.

Segundo De Decca e Tronca..

De acordo com os autores identificados com essa vertente, em vez de ter sido em 1930, o verdadeiro momento revolucionário teria sido em 1928, quando, no plano institucional, teria se explicitado a luta de classes no país.

A explicitação da luta de classes teria se dado...

·         com a criação do Bloco Operário Camponês – pelo Partido Comunista;

·         com a fundação do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo.

Filme: testemunha da história

Livro: manifesto pau Brasil

Tarsila do Amaral – Abaparu

Módulo 3 – do Governo Provisório ao Estado Novo

03 de novembro, Vargas assume a chefia do governo provisório.

Divergência entre os grupos que participavam da Aliança Liberal: tempo de duração do governo provisório.

De imediato, o Congresso Nacional e as Assembleias estaduais e municipais foram fechados.
Os governadores, depostos; e a Constituição de 1891, revogada.
Vargas passou a governar por meio de decretos-lei. Alguns exigiam a instalação imediata da democracia...

...outros afirmavam que o retorno à ordem democrática só deveria ocorrer após a promoção das reformas sociais.

Disputas no modelo de estado a ser implantado:

- Os tenentes –  favoráveis a um regime forte e apartidário – queriam um Estado centralizador, de orientação nacionalista e reformista.  Os tenentes propunham medidas como...

·         a exploração estatal do petróleo;

·         a instalação de uma indústria siderúrgica nacional;

·         a nacionalização das minas e dos demais recursos naturais;

·         a estatização dos núcleos fundamentais da infraestrutura econômica. 

Já os oligarcas dissidentes – sobretudo os representantes dos estados mais fortes da federação – defendiam propostas liberais e federativas.

Para os estados do Norte e Nordeste:

O federalismo – fortemente presente na Constituição de 1891 – não lhes havia sido favorável ao longo da República. Por isso, desejavam um Estado mais intervencionista e centralizador. Eram, portanto, mais sensíveis às propostas do tenentismo.

A mudança no quadro político provocada pela Revolução de 30 – diminuindo a força dos estados mais poderosos do Centro-Sul .  Coesos, os estados do Norte e Nordeste teriam melhores condições de participar do jogo político.

Nesse sentido, a busca de uma atuação conjunta marcaria – no pós-trinta – a história da região.

As primeiras medidas adotadas pelo Governo Provisório foram intervencionistas e centralizadoras, inspiradas nas reivindicações dos setores tenentistas.

No pós-trinta, o interventor era nomeado e subordinado diretamente ao Presidente da República.

Ao mesmo tempo que fazia concessões às forças políticas locais – substituindo interventores –,Vargas tomava medidas que reforçavam o controle sobre os estados e cerceavam sua autonomia.

Em agosto de 1931, o governo promulgou o Código dos Interventores.

Na área social, o Governo Provisório também fez investimentos significativos. 
Ainda em novembro de 1930, foram criados o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio – chamado Ministério da Revolução –, e o Ministério da Educação e Saúde Pública.

- Jornada de trabalho de 8 h; regulamentação do trabalho da mulher e do menor; férias regulamentadas por lei; instituição da carteira de trabalho; criação de pensões e aposentadorias

Culminando em 1943 com a CLT.

o governo implantou as Juntas de Conciliação e  Julgamento.

Em um primeiro momento, trabalhadores e patrões resistiram à política trabalhista de Vargas, mas, aos poucos, as resistências foram diminuindo.

Medidas Econômicas: O governo desejava exercer um controle maior sobre a produção e comercialização dos principais produtos agrícolas brasileiros. Vejamos as medidas executadas por Vargas para exercer tal controle: 1931 criação do Conselho Nacional do café; 1932 Instituto do cacau; 1933- Departamento Nacional do cacau

Unidade 2 – Movimentos de Insatisfação:

- Ainda em novembro de 1930, os tenentes e seus aliados civis lançaram um manifesto propondo a criação da Legião Revolucionária – uma organização nacional que congregasse as chamadas forças revolucionárias. Com caráter civil e militar, um dos seus objetivos era reforçar o apoio popular ao Governo Provisório, garantindo a implementação de suas propostas;

- Outra tentativa de organização nacional do movimento tenentista foi o Clube 3 de Outubro, criado em fevereiro de 1931, que funcionou até 1935. Inicialmente presidido por Góes Monteiro, quatro meses depois, teve em sua direção Pedro Ernesto. A ideia era trazer o debate político para o Clube, evitando que os conflitos entre os militares contaminassem os quartéis e acentuassem as cisões no interior das Força Armadas. 

- Resistências civis: Frente única paulista (FUP); Frente única gaucha (FUG);  Partido republicano mineiro (PRM);

- Resistência militares: insatisfação da alta oficialidade com o tenentismo. Promoção dos oficiais que participaram da revolução descontentava as altas patentes. Pra conter as insatisfações, Vargas promoveu alguns generais, entre eles  Bertoldo Kingler que mais tarde insurgiu contra o governo.

Pré constituinte: 1º semestre de 1932,  marcado por agitações e crises

- Pressionado, em fevereiro, o governo editou um Código Eleitoral que contemplava diversas bandeiras da Aliança Liberal, ou seja, a instituição da Justiça Eleitoral com direito de votos a todos.

Além dos parlamentares eleitos pelo voto direto da população, participariam desse processo os representantes das associações de classes – eleitos indiretamente por delegados escolhidos pelos sindicatos de suas respectivas categorias profissionais. Seriam 40 representantes classistas.

No dia seguinte ao da decretação do Código Eleitoral, no Rio de Janeiro, a sede do Diário Carioca – um jornal anti-tenentista radical – foi depredada por elementos vinculados ao tenentismo. Esse ato acirrou o confronto dos tenentes com os setores oligárquicos e provocou nova crise no governo. Em protesto alguns ministros e o chefe de polícia  do DF. No conflito de rua, quatro estudantes foram mortos. formou-se uma entidade – o MMDC – encarregada de coordenar as ações preparatórias para um levante armado pró-reconstitucionalização do país.

Ainda no final de maio – em um clima de muita tensão –, Vargas enfrentou uma grave crise militar que redundou na demissão do Ministro da Guerra, Leite de Castro, no cargo desde novembro de 1930. Leite de Castro foi substituído pelo general de reserva Espírito Santo Cardoso. Essa crise ficou conhecida como o caso dospicolés e dos rabanetes.

Em julho, eclodiu uma revolução em São Paulo que se transformou na pior guerra civil vivida pelo país. Insatisfeitos com a política centralizadora de Vargas e com a lentidão das medidas que restaurariam o Estado de Direito, os paulistas – em armas – exigiam o fim imediato do regime ditatorial e uma maior autonomia para São Paulo. Voluntariamente, milhares de pessoas se alistaram para participar da guerra.

A Revolução Constitucionalista – como se tornou conhecida – durou três meses. No dia 2 de outubro, os paulistas, cercados por tropas federais, renderam-se.   Houve ganhos: Além do compromisso do Governo Provisório em levar avante o processo de reconstitucionalização do país, São Paulo, a partir de agosto de 1933, passou a ter um interventor paulista e civil – Armando Sales de Oliveira – como desejava a elite.

Restruturação:  Depois da experiência de 1932, reestruturar as Forças Armadas e fazer delas um ator político significativo passou a ser uma das preocupações centrais de Vargas. Para tal, era necessário eliminar os antigos generais nomeados pelos governos anteriores a 1930. 

Movimentos contestatórios: Alguns, desiludidos com o que consideravam os desvirtuamentos da Revolução de 30, decidiram se afastar do governo e abraçaram movimentos contestatórios como o integralismo e o comunismo, que ganhavam força depois de 1932. Foi proposto até Clube Republicano Ditatorial.

Constituição de 34

Com a proximidade das eleições para a Assembleia Nacional Constituinte, era necessário criar novos partidos, pois os existentes antes de 1930 haviam sido, praticamente, extintos.

Apesar de várias tentativas, nenhum partido nacional foi criado.

A Igreja criou a Liga eleitoral católica – LEC -  independentemente da filiação partidária, pedia votos para os candidatos comprometidos com a sua doutrina social.

Realizadas as eleições, os partidos que tiveram melhor desempenho – salvo algumas exceções – foram os situacionistas, articulados pelos interventores em MG, SP e Rio Grande do Sul.

Sete meses depois – 16 de julho de 1934 –, uma Constituição foi promulgada.

Um dia após sua promulgação, Getúlio Vargas foi eleito indiretamente, pelos constituintes, presidente da República, obtendo 175 votos

Além de elaborar a Constituição e de eleger o Presidente da República, uma das tarefas da Assembleia Nacional Constituinte era aprovar os atos do Governo Provisório.

  

A Constituição propôs:

1 – Um modelo de estado menos centralizador;

2- Regime federativo embora limitasse a autonomia dos estados;

3 – Intervencionismo do Estado em assuntos econômicos e sociais;

4 – Fortalecimento do estado com predomínio do Legislativo no sistema político

5 – Representação classista;

6 – direito de voto a partir dos 18 anos;

7 – direitos sociais e do trabalho;

8 – educação confessional nas escolas públicas;

9 – eleições diretas para presidência da república, governos estaduais e prefeituras. Com mandato de 4 anos e sem reeleição. Portanto em 1938, Vargas não poderia ser candidato. Vargas demonstrou descontentamento à constituição.  De fato, a vida da nova Carta Magna do país foi muito curta.

Governo Constitucional

Findos os trabalhos constitucionais, Vargas reorganizou seu ministério.

Na composição ministerial, os tenentes foram preteridos, e as pastas, distribuídas para os estados que o haviam apoiado na Constituinte – Minas, Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco e São Paulo. Na busca de apoio, para levar avante seu projeto político de fortalecimento do Estado e combate ao poder das oligarquias, Vargas voltou-se para os militares.

A anistia proclamada pela Constituição 34, trouxe de volta os exilados de 1932 – muitos foram recebidos com grandes manifestações populares.

Em outubro de 1934, foram realizadas eleições para o Congresso Nacional e para as Assembleias Legislativas estaduais.

Totalmente divergentes entre si, a Ação Integralista Brasileira –AIB – e a Aliança Nacional Libertadora – ANL – possuíam programas bem definidos e conseguiram produzir grande mobilização no país.

A AIB – criada em 1932, dirigida pelo intelectualPlínio Salgado e inspirada no fascismo italiano – possuía uma estrutura organizacional paramilitar.

Pautava-se por um nacionalismo e um moralismo extremados, o que a fez ter muitos adeptos entre militares e católicos. 
Combatia os partidos políticos existentes e defendia a integração total da sociedade e do Estado, que seriam representados por meio de uma única e forte agremiação – a própria AIB.

A preocupação de mobilizar amplamente a população levava os seguidores da AIB a realizar encontros, festas, palestras e manifestações de rua durante as quais entravam em choque aberto com os comunistas. 
Os integralistas usavam um uniforme que os tornou conhecidos como os camisas verdes. Adotaram um símbolo – o sigma – e um gesto de saudação que era acompanhado de uma espécie de brado de guerra de inspiração indígena – Anauê!. 
De início, a AIB dava sustentação política ao governo de Vargas, sobretudo em sua luta contra o comunismo.

Já a ANL – inspirada no modelo das frentes populares que surgiam na Europa para impedir o avanço do nazi-fascismo – foi criada em março de 1935. 

Diferentemente da AIB, desde sempre fez oposição cerrada ao regime – defendia propostas anti-imperialistas e levantava a bandeira da reforma agrária e das liberdades públicas. 

A organização congregava comunistas, socialistas e liberais desiludidos com o rumo que havia assumido o processo revolucionário iniciado em 1930.

Seu presidente de honra era o ex-tenente e agora líder comunista Luís Carlos Prestes. Conseguiu a adesão de milhares de simpatizantes.  Contudo, em julho, alguns meses após sua criação, foi colocada na ilegalidade.

Milhares de pessoas foram presas em todo o país, inclusive deputados, senadores e o prefeito do Distrito Federal –Pedro Ernesto, um dos principais articuladores da Revolução de 30.  Alguns – como Luís Carlos Prestes – amargaram quase 10 anos de prisão.

A partir de novembro de 1935, o Congresso passou a aprovar uma série de medidas que cerceavam seu próprio poder, enquanto o Executivo ganhava poderes de repressão praticamente ilimitados.

 A Lei de Segurança Nacional, promulgada em 4 de abril de 1935, definia crimes contra a ordem política e social. Sua principal finalidade era transferir para uma legislação especial os crimes contra a segurança do Estado, submetendo-os a um regime mais rigoroso, com o abandono das garantias processuais.

A lei previa a censura aos meios de comunicação e prisão de um a dez anos para aqueles que estimulassem ou promovessem manifestações de indisciplina nas Forças Armadas ou greves nos serviços públicos. 

Mesmo tendo seus poderes reforçados e argumentando que o país estava ameaçado pela desordem interna, Vargas não conseguia o apoio de 2/3 do Congresso, necessário para prorrogar seu mandato presidencial.

No decorrer de 1937 – 3 candidatos se lançaram iniciando a disputa presidencial.

Em 30 de setembro, o governo divulgou na imprensa um documento – conhecido como Plano Cohen – relatando a preparação de uma insurreição comunista no Brasil. 
Tratava-se de uma peça de ficção, mas que serviu a seus objetivos.

Os setores oposicionistas – que eram minoria no Congresso Nacional – questionaram o novo pedido de decretação do estado de guerra.

Contestavam as evidências de que realmente houvesse uma ameaça subversiva, associando o novo pedido a uma tentativa do governo de impedir a realização das eleições presidenciais.

apesar de haver um grande número de elementos contrários ao continuísmo de Vargas e às manobras golpistas mesmo entre os setores considerados situacionistas, o pedido foi aprovado. Suspeitava-se de que, caso a medida não fosse aprovada, o Exército fecharia o Congresso.

No manhã do dia 10 de novembro de 1937, o Congresso Nacional foi cercado por tropas da Polícia Militar. O regime mudou, mas Vargas manteve-se na chefia do Executivo.

Cenário Cultural: Filme: Olga; Obra literária: Os Sertões; obra de arte:Portinari – Criança Morta